SALÁRIO-MATERNIDADE

O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido aos segurados que se afastam do trabalho em razão de:

• Nascimento de filho

• Adoção

• Guarda judicial para fins de adoção

• Aborto não criminoso ou previsto em lei

• O salário-maternidade visa substituir a remuneração da pessoa que se afastou do trabalho, para que ela possa se cuidar e cuidar de seu filho.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

• Todos os tipos de segurado tem direito ao Salário-Maternidade:

• Trabalhador empregado, inclusive trabalhador avulso

• Empregado doméstico

• Contribuinte Individual, inclusive MEI

• Contribuinte Facultativo

• Segurado Especial

• Desempregados, com qualidade de segurado

Qual a diferença entre Salário-Maternidade e Licença Maternidade

O Salário-Maternidade é o auxílio financeiro devido ao afastamento do trabalho por nascimento, adoção ou aborto.

Já a Licença Maternidade é o próprio afastamento do trabalho em razão das hipóteses mencionadas.

Qual o valor do Salário-Maternidade?

O valor do Salário-Maternidade dependerá de qual tipo de segurado estamos tratando.

É importante saber que o valor do Salário-Maternidade não poderá ser inferior ao salário-mínimo vigente.

Assim, se os cálculos resultarem em quantia inferior ao salário-mínimo, o segurado receberá o valor do salário-mínimo.

Os segurados empregados receberão exatamente o mesmo valor da sua remuneração integral.

Os segurados empregados domésticos terão o valor do seu último salário de contribuição.

Já os segurados especiais receberão sempre 1 salário-mínimo.

Para os demais segurados (Contribuinte Individual, MEI, facultativo e desempregado) é preciso fazer uma média.

Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?

O tempo de duração do Salário-Maternidade dependerá de qual foi o fato gerador.

Em regra, o salário-maternidade será pago pelo período de 120 dias.

Porém, no caso de aborto não criminoso, o período do Salário-Maternidade será de 14 dias.