Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, sejam elas de natureza contratual, registral, possessória ou sucessória. Dada sua complexidade e relevância econômica, a assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir segurança, prevenção de litígios e conformidade legal nas diversas etapas das transações imobiliárias.

Nosso escritório atua de forma técnica e estratégica na análise, elaboração e acompanhamento de procedimentos relacionados a imóveis urbanos e rurais, oferecendo suporte completo tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

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Principais serviços em Direito Imobiliário

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• Análise e elaboração de contratos
  Confecção, revisão e adequação de contratos de compra e venda, locação, doação, permuta, comodato, promessa de compra e venda, entre outros instrumentos.

• Regularização imobiliária
  Atuação em processos de usucapião judicial e extrajudicial, retificação de área, averbações, desmembramentos, unificações e atualização de registros perante cartórios e órgãos públicos.

• Assessoria em compra e venda de imóveis
  Apoio jurídico em todas as fases da negociação: due diligence documental, verificação de ônus, análise da matrícula, cláusulas contratuais e acompanhamento até o registro da transferência de propriedade.

• Consultoria para incorporadoras e loteadoras
  Suporte jurídico em empreendimentos imobiliários, elaboração de contratos de parceria, instituição de condomínio, registro de incorporações imobiliárias, entre outros.

• Condomínios e relações de vizinhança
  Assessoria para síndicos e condôminos em temas como convenções, regimentos internos, cobrança de inadimplência, obras, rateios e disputas condominiais.

• Locação de imóveis
  Atuação em demandas relacionadas a contratos de locação residencial e comercial, despejos, revisões e renovações contratuais, ações de cobrança e garantias locatícias.

• Contencioso imobiliário
  Representação em ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), rescisão contratual, adjudicação compulsória, leilões, e disputas envolvendo direitos reais.

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Nosso objetivo é assegurar que os negócios e relações envolvendo bens imóveis sejam realizados de forma transparente, segura e conforme a legislação vigente. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, sempre priorizando a solução eficaz dos conflitos e a proteção dos interesses do cliente.