COMO CONSEGUIR A APOSENTADORIA RURAL

A Aposentadoria Rural será devida ao segurado que exerce atividade rural.

Contudo, diferentes tipos de segurados poderão ser considerados como trabalhadores rurais.

Podemos dividir os trabalhadores rurais como:

• segurado empregado rural;

• contribuinte individual rural;

• trabalhador avulso rural;

• segurado especial.

Segurado Empregado Rural

O segurado empregado rural é aquele que possui vínculo empregatício, com anotação em sua Carteira de Trabalho.

Os trabalhadores rurais, de forma habitual, prestam serviços a somente um empregador, em prédio rústico ou propriedade rural.

O exemplo mais comum é o do empregado rural contratado para realizar colheita ou para cuidar da pecuária de determinado local.

A comprovação da carência deste tipo de segurado é mais fácil, pois o empregador deve fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias de seus empregados.

Contribuinte Individual Rural

O trabalhador rural contribuinte individual não tem vínculo empregatício, é o chamado autônomo.

Eles prestam serviços de natureza rural para uma ou mais empregadores, sem vínculo de emprego.

Os casos mais comuns são os dos boias-frias e diaristas rurais.

Trabalhador Avulso Rural

Quanto ao trabalhador avulso rural, também se tratará de trabalhador rural sem vínculo de emprego e com prestação de serviço a um ou mais empregadores.

A diferença, nesse caso, é que os avulsos serão intermediados/vinculados a sindicatos de categorias rurais ou a órgãos gestores de mão de obra.

Com o intuito de promover maior proteção social, haverá a obrigatoriedade da participação das entidades de classes para intermediar os trabalhadores avulsos.

Segurado Especial

Este tipo de trabalhador rural é o mais comum aqui no escritório.

O segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividade rural de forma individual ou em regime de economia familiar.

O exemplo mais comum de segurado especial é o trabalhador rural, mas existem outros, como o pescador artesanal, garimpeiro, indígena, extrativista vegetal.

Geralmente este segurado não tem recolhimento de contribuições previdenciárias. Assim, é necessário comprovar a atividade rural.

Os requisitos para ter direito à APOSENTADORIA RURAL por idade são:

• Contar com 60 anos de idade, se homem; 55 anos de idade, se mulher; e

• 180 meses de carência.

A redução na idade se dá em razão do desgaste físico no exercício desta atividade.

Quais documentos podem ser apresentados para comprovar a atividade rural do segurado especial?

Essa demonstração poderá ser feita por meio de uma autodeclaração rural, que o segurado deverá preencher para informar os períodos e condições do trabalho rural.

Além disso, o INSS também solicitará outros documentos para que seja comprovado o trabalho na condição de segurado especial, tais como:

• Contratos rurais (parceria, arrendamento ou meação);

• Notas fiscais e blocos de anotações do produtor;

• Declarações de cooperativas e órgãos públicos;

• Comprovantes de recolhimentos das empresas adquirentes de produtos;

De um modo geral, muitos segurados enfrentam dificuldade em comprovar a atividade rural.

Assim, o advogado poderá ajudar a conseguir a APOSENTADORIA RURAL no INSS, orientando e instruindo o processo administrativo adequadamente, e eventual processo judicial posterior.

O advogado também analisará todo o histórico de trabalho e, consequentes possibilidades de aposentadoria para o caso concreto.

Por exemplo, se o segurado possui períodos de trabalho realizados na zona rural e na urbana, será possível solicitar uma Aposentadoria Híbrida.